Brasília 28/9/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Bancada Eco-passarinheira na Câmara dos Deputados, informa que em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/9) na sede do Ibama, com o presidente Curt Trennepohl e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e...

21/09/2011 Prezados, O Deputado Sandro Mabel, foi até o IBAMA e se reuniu com o Dr.Curt e conseguiu alguns avanços com respeito a IN10 . A questão importante para os criadores amadores a respeito das anilhas ficou assim combinado. O Dr Curt disse que há estoque de anilhas em algumas regionais...

Para ressarcimento dos valores das anilhas pagas e não entregues aos respectivos criadores, haverá necessidade de uma solicitação formal do criador, cuja identificação na Guia de Recolhimento da União GRU (Boleto) deverá ser a mesma do solicitante, ou podendo ser representado via procuração...

Acompanhe na página do Diário Oficial: https://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=20/09/2011&jornal=1&pagina=102&totalArquivos  

A revisão da Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010 já foi realizada e está em análise jurídica na AGU. A distribuição de anilhas será normalizada mediante edição de Instrução Normativa específica de credenciamento das fábricas de anilhas (conforme art. 22 da IN...

  É fundamental que todos os passarinheiros entendam o que diz a lei: ¨AO CRIADOR AMADOR NÃO É PERMITIDA A VENDA DE PÁSSAROS DE SEU PLANTEL¨ ¨A VENDA SÓ É PERMITIDA PARA CRIADORES COMERCIAIS¨ Cabendo ao criador amador DOAR OU TROCAR seus...