IBAMA, liberou os torneios, Domingo dia 26/08/2012, Começa mais uma temporada traga seu pássaro e participe conosco. ATP Associação Tijuquense de Criadores de Pássaros    

Por Jonas Lima A Bancada Eco Passarinheira se reuniu nesta terça-feira (7) com o presidente do IBAMA, Volney Zanardi, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Durante a audiência o presidente reafirmou que no dia 21 de agosto o sistema estará pronto para ser iniciada a entrega das anilhas aos criadores amadoristas. Os anéis são indispensáveis para a prática da atividade de criação de pássaros e não estavam sendo disponibilizados a cerca de três anos ao criador amadorista. O coordenador da Bancada Eco Passarinheiro, deputado Nelson Marquezelli, protocolou um documento listando as principais reivindicações do setor, repassadas pêlos criadores. Entre as reivindicações estão a revisão e ajuste da Instrução Normativa 10 (IN10), participação de representantes da classe na escolha da Lista Pet referente a Resolução N° 394 do CONANA, sustação de aplicação de multas aos criadores – apenas por equívocos de procedimentos - com base em artigos que estão ainda sob discussão e...

A Diretoria da ATP, esta mantendo contato diário com o IBAMA, para conseguir a liberação dos Torneios temporada 2012/2013, mais sem muito sucesso. Informamos que vontade não esta faltando estamos trabalhando para que possamos o mais rápido possível conseguir esta liberação. A Diretoria

A Diretoria da ATP comunica que o torneio do dia 01/07/2012 não foi liberado pelo IBAMA. Portanto o Torneio que estava marcado para esse dia (01/07/2012) foi CANCELADO.

ATP comunica que a partir do dia 01/06/2012, já está liberado o Pagamento da anuidade, o valor a ser cobrado será: Associação R$ 90,00 IBAMA R$ 30,00 Fechando um valor total de R$ 120,00   Obs. Para evitar alguns problemas futuros os R$ 30,00 reais do IBAMA tem que ser pago até o dia 30/07/2012.  

23/05/2012 A empresa Anilhas Capri, no dia 21/05/2012, recebeu um e-mail aprovando-a na terceira etapa do credenciamento da fábrica. Está sendo feito um tralhalho referente a última etapa do processo que se refere ao sistema da empresa. Pela informação que a Anilhas Capri recebeu, toda a parte do IBAMA em adequação do SISPASS, está pronta. Pelo que tudo indica, nessa temporada os criadores amadores terão anilhas para identificar os filhotes. O planejamento é que esteja tudo certo até Julho, para início das solicitações das anilhas. Onde deverão ser iniciada as entregas aos criadores no máximo em Agosto.

  ANILHAS CAPRI   Anilhas Capri aprovada na terceira etapa do credenciamento da fábrica. Estamos trabalhando empenhado na ultima etapa do processo que se refere ao sistema da empresa . Pela informação que temos toda aparte do IBAMA em adequação do SISPASS está pronta. Pelo que tudo indica esta temporada os criadores amadores terão anilhas para identificar os filhotes. Nosso planejamento é que esteja tudo certo até Julho, para inicio das solicitações das anilhas. Onde deverão ser iniciada as entregas aos criadores no máximo em Agosto.  

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS   AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 1/2012   O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público e para conhecimento dos interessados, que estará procedendo ao Credenciamento de pessoas jurídicas para fabricação e distribuição de anilhas a serem adquiridas e pagas pelos criadores de aves silvestres autorizados pelo IBAMA, Processo n° 02001.004061/2011-22, previsto na Instrução Normativa IBAMA n° 16, de 14 de dezembro de 2011. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá conhecer o Edital e as Instruções Normativas IBAMA n° 16/2011 e 03/2012, disponíveis no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/fauna-silvestre/fauna-silvestre, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Os interessados deverão se inscrever para participar do processo de credenciamento, entre os dias 16 e 20 de abril de 2012, enviando para o e-mail fauna.sede@ibama.gov.br...

  Qui, 22 de Março de 2012 11:05 Escrito por Jonas Lima   Deputados cobram soluções para reivindicações dos criadores de pássaros em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em reunião nesta quarta-feira (21), os parlamentares membros da Bancada Eco Passarinheira apresentaram uma pauta com os fatores prejudiciais a pratica da atividade.   Segundo o coordenador da Bancada, deputado Nelson Marquezelli, além de uma regulamentação adequada o fornecimento de anilhas é o principal problema enfrentado pela categoria na atualidade. “Há mais de três anos tentamos resolver essa situação. Todos os dias recebemos uma série de queixas por parque de criadores de todo o país alegando que pagaram e ainda não receberam as anilhas”, reintera o parlamentar.   Na oportunidade, os demais deputados presentes, deputado Otávio Leite, Sandro Mabel, Carlaile Pedrosa e Luiz Carlos Heinze, também enfatizam a demora no processo de liberação do sistema de...

A Diretoria da ATP, convida todos os amantes de pássaros para o encerramento do campeonato de verão 2012, no próximo Domingo dia 11/03/2012, na oportunidade será feita a entrega dos prêmios e diplomas para os melhores da temporada, logo em seguida será oferecido um churrascos. A Diretoria

https://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/IN_10-2011_20-09-2011_SISPASS.pdf

Toda a criação de Pássaros em ambiente doméstico poderá ser administrado pelos estados e pássaros silvestres poderão ser adquiridos em agropecuárias através de compra e vendo com notas Fiscais!    

Brasília 28/9/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Bancada Eco-passarinheira na Câmara dos Deputados, informa que em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/9) na sede do Ibama, com o presidente Curt Trennepohl e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (Dbflo), Reginaldo Anaissi Costa, os parlamentares cobraram resposta do Ibama com relação a realização de torneios de pássaros comerciais em todo o país. Costa entregou cópia de um memorando encaminhado às superintendências regionais do Ibama que autoriza, por meio de ofício, a realização de torneios até 15 de novembro de 2011, desde que seja cumprido o prazo exposto na Instrução Normativa 10. Conforme a IN 10 "é permitida a participação de Criadores Comerciais de Passeriformes, devidamente registrados, desde que munidos de autorização específica expedida pelo Ibama, cuja solicitação deve ser requerida com uma antecedência mínima de 45 dias". Colatto salienta que a bancada...

21/09/2011 Prezados, O Deputado Sandro Mabel, foi até o IBAMA e se reuniu com o Dr.Curt e conseguiu alguns avanços com respeito a IN10 . A questão importante para os criadores amadores a respeito das anilhas ficou assim combinado. O Dr Curt disse que há estoque de anilhas em algumas regionais e assim pediu para que as entidades estaduais façam o pedido para a DBFLO/COEFA objetivando a redistribuição dessas anilhas aos respectivos criadores. Importante dizer que as anilhas de aço a que refere a IN10 o processo de autorização está sendo finalizado e que dentro de 30 dias estará resolvido. Atenciosamente Aloísio Pacini Tostes Fonte: www.torneios.org.br

Para ressarcimento dos valores das anilhas pagas e não entregues aos respectivos criadores, haverá necessidade de uma solicitação formal do criador, cuja identificação na Guia de Recolhimento da União GRU (Boleto) deverá ser a mesma do solicitante, ou podendo ser representado via procuração (representante legal) com firma reconhecida. Na solicitação deverá constar os dados bancários específicos do favorecido acompanhada de cópia do comprovante de pagamento da GRU. Para viabilizar o processo de ressarcimento, os clubes podem representar os criadores por meio de procuração (com firma reconhecida) e fazer um único processo para todos os interessados. Toda documentação deverá ser em duas vias para protocolar junto ao IBAMA. Fonte: www.torneios.org.br

Acompanhe na página do Diário Oficial: https://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=20/09/2011&jornal=1&pagina=102&totalArquivos  

A revisão da Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010 já foi realizada e está em análise jurídica na AGU. A distribuição de anilhas será normalizada mediante edição de Instrução Normativa específica de credenciamento das fábricas de anilhas (conforme art. 22 da IN 15/10). O corpo da nova IN já foi enviado à AGU para análise jurídica e sua publicação deve se dar em breve. Após a publicação da referida IN, a distribuição de anilhas será efetuada pelas fábricas credenciadas mediante controle do IBAMA. Att, Maria Izabel - Analista Ambiental - IBAMA - Sede.